Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade – Notícias
11/01/2024 – 10h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber o tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2.835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante calamidade pública. Pelo texto quem não garante tratamento igualitário a todas as pessoas em necessidade poderá ser punido com detenção de um a […]
Advogado alerta candidatos eleitos e não eleitos sobre o prazo final de prestação de contas das eleições deste ano
O advogado eleitoral, Jonathan Pontes, alertou, na tarde desta quarta-feira, (16), os candidatos eleitos e não reeleitos nas eleições deste ano que terminam no próximo dia 5 de novembro. Durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicaçãoadvogado alerta que a não prestação de contas pode acarretar vários problemas para os candidatos, dentre […]
João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços à população
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreram na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é […]
João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços à população – Notícia Extra
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreram na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é […]