Lula Defende Presunção de Inocênia A denúncia por Golpe de Estado – Notícil Extra
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Defendeu, Nesta Quarta-Fira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro Tena A Presunção de Inocência Garantida Eo Direito à Ampla Desa. Nesta Terça-Feira (18), A Procuradoria-Geral Da República (PGR) denuCiou Bolsonaro e Mais 33 Pessoas AO Supremo Tribunal Federal (STF) Pelos Crimes de Golpe de Estado, abolição Violenta do […]
Comissão aprova exclusão de terceiros da presunção de fraude – Notícias
24/01/2025 – 10h35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coutinho: o texto traz regras mais razoáveis e apropriadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as indiretas de produtos de presunção de fraude nas operações de comércio exterior. A proposta abrange […]
Tem direito à presunção de inocência, diz Lula sobre Braga Netto – Notícia Extra
Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou de surpresa no auditório onde ocorria a coletiva de imprensa de sua equipe médica, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (15), logo após receber alta hospitalar. […]
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos – Notícias
12/05/2024 – 21h58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade do juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado […]