Câmara de João Pessoa aprova LOA 2025 com 355 emendas; veja o valor do orçamento previsto
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 foi aprovado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em votação realizada nesta quinta-feira (19). A peça orçamentária recebeu 355 emendas parlamentares, sendo 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. O projeto de revisão do Plano […]
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova LOA 2025 com orçamento previsto em mais de R$ 21 bilhões
Na Assembleia, o projeto de lei, relatado pelo deputado Branco Mendes, foi aprovado por unanimidade. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi aprovada pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (17). o projeto de lei de número 2.946/2024, relatado pelo deputado Branco […]
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova LOA 2025 com orçamento previsto em mais de R$ 21 bilhões
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta terça-feira ( 14). O PL estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício […]
Projeto previsto liberado de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores – Notícias
27/11/2024 – 13h44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3.277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos pelos trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as atividades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme um […]
Comissão debate alteração do salário mínimo previsto na lei de médicos e cirurgiões-dentistas – Notícias
17/10/2024 – 07:15 Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é previsto na lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende ao pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, os pagamentos dos […]