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Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias

28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias

08/01/2026 – 15:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]

População de João Pessoa e turistas podem atualizar a caderneta de vacinação na primeira semana do ano

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Nesta segunda-feira (5), a população de João Pessoa pode iniciar a semana visitando as salas de vacina da Rede Municipal ou os pontos móveis, garantindo proteção contra doenças imunopreveníveis. Além da aplicação de vacinas de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI), os usuários podem se imunizar contra Influenza, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), HPV, Covid-19 […]