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Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias

11/03/2026 – 17:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]

CMDCA abre consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância em João Pessoa

CMDCA abre consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância em João Pessoa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (5), o formulário de consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância CMDCA/JP. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil, especialistas e atores da rede de proteção na construção de uma política pública […]

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias

28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias

08/01/2026 – 15:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]

População de João Pessoa e turistas podem atualizar a caderneta de vacinação na primeira semana do ano

População de João Pessoa e turistas podem atualizar a caderneta de vacinação na primeira semana do ano

Nesta segunda-feira (5), a população de João Pessoa pode iniciar a semana visitando as salas de vacina da Rede Municipal ou os pontos móveis, garantindo proteção contra doenças imunopreveníveis. Além da aplicação de vacinas de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI), os usuários podem se imunizar contra Influenza, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), HPV, Covid-19 […]