Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância – Notícias
11/06/2026 – 14:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância como uma lei federal. O […]
Servidores municipais recebem primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira
Compromisso Servidores municipais recebem primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira 11/06/2026 | 07:00 | 141 Contribuindo para o aquecimento da economia neste período junino, além da Copa do Mundo, que tem o primeiro jogo da seleção brasileira no próximo sábado (13), e ainda o Dia dos Namorados, a Prefeitura de João Pessoa […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Leo Bezerra abre Semana do Bebê e destaca compromisso e cuidado da Prefeitura com a primeira infância
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta sexta-feira (22), a Semana do Bebê em João Pessoa, que é uma das principais estratégias da Unicef voltadas à promoção dos direitos das crianças na primeira infância, abrangendo crianças de três meses a 6 anos de idade. Durante solenidade realizada no auditório do Sesc Centro, o gestor da Capital […]
Hospital Municipal do Valentina realiza primeira captação de órgãos e mobiliza rede de solidariedade
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou, na noite desta segunda-feira (18), a primeira captação de órgãos do Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV). O procedimento foi viabilizado após a autorização da família do doador, um menino de 4 anos com diagnóstico de condição neurológica congênita. “Assim que o diagnóstico de morte encefálica foi confirmado, […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
TV Cidade ganha maior autonomia e passa a operar no Canal 50, primeira estação pública municipal do Brasil
Autonomia é a palavra de ordem quando se fala da parceria firmada a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da TV Cidade João Pessoa com TV Câmara, assinado no final do mês de março. A partir dessa concessão de uso da parte de engenharia da TV Câmara, a TV Cidade colocou no ar […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
João Pessoa recebe capacitação sobre reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Profissionais da política de assistência social de João Pessoa participaram, nesta quinta-feira (12), de uma capacitação com o tema Oficina de Alinhamento do Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. A atividade acontece até o final da tarde, no Instituto dos Cegos, reunindo educadores sociais, técnicos de referência e supervisores que atuam diretamente com […]