Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês – Notícias
04/03/2026 – 11:13 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta participou de evento da bancada feminina nesta quarta-feira (4) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação no mês de março serão projetos da bancada feminina. Motta participou, nesta quarta-feira (4), de café da manhã com as parlamentares […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias
26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código […]
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS – Notícias
28/11/2025 – 13:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do […]