Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública – Notícias
19/11/2024 – 09:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da […]
Chapa 10 de Paulo Maia e Luciana Brito: consulte em tempo real no TJPB como prioridade
Entre os compromissos da Chapa 10, liderados por Paulo Maia e Luciana Brito, está em busca de mais transparência e agilidade no acesso a informações judiciais. A chapa pretende lutar pela implementação de uma ferramenta de consulta em tempo real sobre alvarás e precatórios no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Essa iniciativa visa garantir […]
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/01/2024 – 07:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida para priorizar o atendimento a famílias residentes em favelas e comunidades urbanas sobre palafitas. Pelo texto, a realocação das […]
Projeto prioridade atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá […]
Efraim ironiza Galdino sobre ‘prioridade’ da oposição: “Plano E, de Efraim”
O senador Efraim Filho (União Brasil) ironizou, na tarde desta terça-feira (29), a declaração do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), de que o parlamentar era “plano D ou E” da oposição como candidato ao Governo do Estado. Nas redes sociais, Efraim disse, sem citar o nome de Adriano, que “é o […]
Projeto que regulamenta a execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias – Notícias
25/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas” Na semana seguinte ao segundo turno das eleições legislativas, A prioridade da pauta do Legislativo será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios (PLP 172/24). O projeto foi apresentado no […]
Projeto prioridade famílias com crianças na concessão de assistência para construção de moradia – Notícias
24/10/2024 – 11h50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Embora a alteração seja discreta, seus efeitos positivos são imensuráveis” Proposta em análise na Câmara dos Deputados priorizando famílias com crianças menores de 7 anos na concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitações de interesse social. Dentro desse grupo, o Projeto […]
Comissão aprova projeto de prioridade de pagamento de atendimento no serviço público – Notícias
17/10/2024 – 09:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19, que dá preferência à folha de pagamento quando houver contingenciamento das despesas em quaisquer níveis de governo. A proposta também proíbe o […]
Dinho rejeita debate antecipado sobre a presidência da Câmara e reforça: “prioridade agora é reeleger Cícero”
O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), viu com reserva o movimento de vereadores da base do prefeito Cícero Lucena (PP) passar pelo comando da Casa. A visão dele é de que o momento, agora, é de cair em campo para fortalecer o projeto de reeleição do gestor pessoense no […]
Projeto prioridade investimentos em rodovias com mais acidentes – Notícias
10/08/2024 – 10:12 Meio ponto/Envato Quantidade de acidentes indicando gargalos da malha viária O Projeto de Lei 2.931/22, já aprovado pelo Senado, prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Conforme o texto agora em análise na Câmara dos Deputados, o Dnit […]