Projeto de Lei garante prioridade na habitação social para famílias com filhos autistas em João Pessoa

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira(15), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu uma importante proposta do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) que visa ampliar o acesso à moradia social para famílias com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto de lei dispõe sobre a reserva de pelo menos 5% das unidades […]
Presidente nacional do PSB se reúne com João e trata candidatura do governador ao Senado como “prioridade”

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (24), com o governador João Azevêdo (PSB). Após o encontro, Siqueira tratou Azevêdo como “candidato ao Senado em 2026”. Ao Blog, Siqueira citou que a candidatura do gestor paraibano “é uma prioridade” para executiva nacional. “Ele [João Azevêdo] é um dos candidatos que […]
Vice-governador participa de seminário Estratégia Brasil e defende prioridade no combate à desigualdade social no país – Notícia Extra

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (3), do seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050”, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em João Pessoa. O evento teve como principal objetivo reunir especialistas, representantes da sociedade civil e do setor produtivo para debater, de forma colaborativa, um plano nacional com […]
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias

03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em […]
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência – Notícias

24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primeiras poltronas do corredor sem custo adicional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Ministério do Esporte diz que combate ao racismo é prioridade – Notícia Extra

O Ministério do Esporte respondeu nessa quinta-feira (20), por meio de nota, aos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) que instaurou um inquérito civil para acompanhar a atuação do estado brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no caso de racismo sofrido pelo jogador do Palmeiras, do time sub 20, Luighi Hanri Souza Santos, de 20 […]
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS – Notícias

13/03/2025 – 11:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro) A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro ocorreu […]
Classificação por prioridade reduz tempo de espera por ressonância na Rede de Saúde de João Pessoa

Buscando otimizar o fluxo para a realização de ressonância magnética na rede pública de saúde de João Pessoa, a Central de Regulação Municipal da Secretaria de Saúde (SMS) implementou um novo modelo de organização para atender aos usuários que necessitam desses exames. Utilizando um modelo de classificação por prioridade, aqueles que apresentam maior risco recebem […]
Gleisi Hoffmann cita isenção do IR como prioridade da agenda política – Notícia Extra

Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano. A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu […]
Projeto garante prioridade a indigenas na ocupaça de unidades de conservóia – notícias

18/02/2025 – 15:44 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Mosquini: PROPOSTA BUSCA Uma Sociedade Mais Justa E Ambientetalmente Sustentável O Projeto de Lei 3354/24 GARANTE PRILIDADE AOS INDIGENAS NA OCUPAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DESDE QUE ESTJAM DESVINCULADOS DE SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL. Uma medida é válida para como unidades de proteção integral e como de USO Sustentável. […]