Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias
23/01/2025 – 11h38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê detençãode três meses a um ano, e multa para quem abandonar animal no interior de veículo automotivo. A pena […]
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação – Notícias
15/01/2025 – 11h21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e […]
Gilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” no estátua da justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizasse mutirões carcerários em todo o país para verificar preventivamente casos de mulheres presas que sejam mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi tomada no último dia 9, ao conceder habeas corpus a uma mulher […]
Líder do PT chama de prisão de “notícias falsas” de María Corina Machado e aparece com posse de Maduro na Venezuela
O dirigente petista Valter Pomar, que está na Venezuela para representar o Partido dos Trabalhadores (PT) na posse de Nicolás Maduro, afirmou que a denúncia sobre a prisão de María Corina Machado, líder opositora do regime chavista, é uma “notícia falsa”. A declaração foi dada durante entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (10). Banner […]
Proposta muda legislação penal para permitir a prisão de condenação em segunda instância – Notícias
01/10/2025 – 10h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imposta imediata de pessoa com notificação criminal confirmada ou por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, […]
Comissão aprova proposta que prevê prisão para manter animal permanentemente preso em corrente – Notícias
01/08/2025 – 14h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar […]
Ministro da Comunicação de Lula afirma que já tem dados para prisão de Bolsonaro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, fez uma previsão polêmica neste domingo (29), em suas redes sociais. Em um vídeo, Pimenta arriscou um palpite sobre os dados de uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado em diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, a prisão poderia ocorrer […]
Daniel Silveira foi à igreja agradecer liberdade antes de voltar à prisão
Um dia antes de ser novamente preso por descumprir medidas judiciais, o ex-deputado federal Daniel Silveira foi à igreja para “agradecer a liberdade”. A informação foi divulgada por seu advogado, Paulo Faria, em uma publicação nas redes sociais na segunda-feira (23). Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 “Boa tarde. […]
Alexandre de Moraes derrubou sigilo sobre decisão que tentou prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão do general da reserva Walter Braga Netto na última terça-feira (10), sob a acusação de obstruir as investigações da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado . Além de ordenar a detenção, Moraes determinou neste sábado (14) o levantamento do […]
Braga Netto será mantido sob custódia no Comando Militar do Leste após prisão pela Polícia Federal
Foto: Adriano Machado – /Reuters O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de 2022, foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal. Ele foi detido em seu apartamento em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, no âmbito das investigações […]