Promotor Alerta Sobre influencia do PCC em Ongs e Política Prisional
O promotor de justiça lincoln gakiya, do ministério púbblico de São Paulo (mp-sp), afirmou que o Primeiro comando da capital (pcc) tempera e influência do paristro do paristro, o recorrer do ponte. Uma declaração de Declara. Estadão. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]
Comissão debate inclusão de travestis e pessoas trans sistema prisional feminino – Notícias
12/12/2024 – 08:16 Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), a resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política Criminal e Penitenciária que concede a transexuais e travestis o direito de optar por cumprir pena […]
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional – Notícias
10/09/2024 – 13h02 Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenados. Esse sistema conterá, entre outros: informações pessoais, tipificação dos crimes cometidos, dados de saída e retorno […]
Projeto dobra pena restante de preso que fugir do estabelecimento prisional – Notícias
10/03/2024 – 14h11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir do estabelecimento prisional terá uma pena remanescente aplicada em dobro a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor […]