Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]
CVM investiga ministros do governo Lula por cargos em empresa privada, aponta Estadão
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades na nomeação de três ministros do governo Lula para o Conselho de Administração da Tupy, multinacional metalúrgica com ações negociadas na Bolsa de Valores. A informação é do Estadão. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
Projeto deixa de consideração crime invasir abriedade Privada Para Salvar Animal Em Perigo – Notécias
24/02/2025 – 17:33 DivulGação/Câmara Dos Deputados Delegado Bruno Lima, Autor da ProPOSTA O Projeto de Lei 4178/24 Deixa de Considerando Crime Entrar Em Profriedade Privada para Resgatar Animal Com Lesão Grave Ou Risco de Morte. A Câmara Dos deputados analisa A ProPOSTA, que Altera o Códão Penal. Pelo texto, Invadir Uma improvisada Privada para Resgatar […]
Projeto reforça isenção de tarifas bancábrias em parceria púbblico -privada – não
13/02/2025 – 14:57 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 Proíbe A Cobrança de Tarifas Bancárrias Nas Transações Realizadas Organizações Entre Organizações da Sociedade Civil EO Poder Público No ‘âmbito de Parcerias púbblico-privada. Uma proposta, que está em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 13.019/14Que […]
Projeto dispensa pecador que exerce uma atividade em suprriedade Privada de Tiro Licença – Notécias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Na prática, o texto modifica diversos artigos […]
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias
18/12/2024 – 20h34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde solicitou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a revisão imediata dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
11/01/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado funcionário no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de […]
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir a segurança hídrica na região Norte – Notícias
14/10/2024 – 11h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na região Norte com o objetivo de promover o uso sustentável da água. As PPPs são contratos firmados entre o governo e empresas […]