Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil da […]
Daniela Mercury cobra STF por ‘inércia’ em processo contra Eduardo Bolsonaro

A cantora Daniela Mercury intensificou nesta semana a cobrança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo prosseguimento da queixa-crime por difamação movida contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, ajuizada em junho de 2022, permanece parada, sem que o parlamentar tenha sido sequer formalmente notificado — fato que a defesa da artista considera inaceitável […]
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro acessar provas no processo da suposta trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso integral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a todas as provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks […]
Tarcísio, Pazuello e Mourão são testemunhas de Bolsonaro em processo sobre suposta tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, no processo em que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, Bolsonaro indicou 15 testemunhas, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-ministro da Saúde e atual deputado Eduardo Pazuello, além dos […]
Wilson Santiago diz que Cícero Lucena está atropelando o processo eleitoral: “Ele não tem o aval do partido”

O deputado Federal Wilson Santiago (Republicanos), afirmou, na tarde desta sexta-feira (25), que o prefeito Cícero Lucena (PP) está atropelando o processo eleitoral de 2026 ao lançar sua candidatura ao Governo do Estado. “Ele ainda não tem nem o aval do seu partido e mesmo assim já está em campanha”, disse o parlamentar. Wilson Santiago, […]
Wilson Santiago defende que João Azevêdo tome logo a frente do comando do processo eleitoral de 2026

O deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos-PB), cobrou, nesta sexta-feira (25), pressa na definição dos nomes que comporão a chapa majoritária na disputa pelo governo do Estado em 2026, e disse que candidato disparado ninguém segura. A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. Durante a entrevista, o parlamentar disse que […]
Oficial de justiça procura Bolsonaro em hospital para notificação em processo por suposta ‘tentativa de golpe’

Reprodução VEJA Internado há quase duas semanas no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro não tem tido paz nem durante a recuperação médica. Nesta quarta-feira (23), uma oficial de justiça esteve novamente no hospital tentando localizá-lo para notificá-lo oficialmente no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Banner […]
Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato – Notícia Extra

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética. No recurso, o parlamentar pede a anulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e que seja declarada a suspeição do relator, por ter agido com parcialidade, […]
José de Abreu ironiza processo movido por Michelle Bolsonaro: “Sinto-me privilegiado”

Redes Sociais O ator José de Abreu voltou aos holofotes nesta terça-feira (15) após comentar, em tom irônico, o processo movido contra ele pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em postagem nas redes sociais, o artista disse se sentir “privilegiado” por ser alvo da extrema-direita. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias

04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o […]