Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Prefeito em exercício reúne secretários para alinhar processo de construção do novo Mercado Central de João Pessoa
O prefeito em exercício, Dinho Dowsley, reuniu, na manhã desta quarta-feira (25), secretários da Prefeitura de João Pessoa para alinhar detalhes da construção do novo Mercado Central. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O novo Mercado Central vai receber investimento de R$ 31 milhões para se […]
Prefeitura de João Pessoa avança no processo licitatório para 2 terminais do novo sistema de transporte público
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando no processo de implantação do Bus Rapid Service (BRS) na Capital. O projeto, que terá a instalação de dois corredores viários nas avenidas Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro, além da construção de dois terminais nos bairros do Bessa e do Cristo, será realizado através de um financiamento […]
Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação
Processo seletivo Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação 14/02/2026 | 15:30 | 20 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Especial (DEE), convoca os 266 candidatos da lista de espera e cadastro de reserva aprovados no processo […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra […]
Leo Bezerra destaca parceria com o trade turístico no processo de geração de emprego e renda
O ano de 2025 do turismo em João Pessoa é para ser celebrado. Com todos os indicadores em amplo crescimento, como maior fluxo de turistas pela cidade; aumento do número de voos vindo de destinos novos; crescimento da média de ocupação hoteleira; além do maior investimento da Prefeitura nos processos de promoção do destino nas […]