Durante posse da nova Mesa Diretora, Cícero Lucena destaca transparência e agilidade dos processos no TRE-PB
O prefeito Cícero Lucena destacou a harmonia entre os poderes, nesta segunda-feira (31), durante a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2025/2026, com o desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência. A solenidade foi marcada pela presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o governador João […]
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional […]
Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes são bens privados e arquiva processos contra Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/PR O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os presentes oferecidos por autoridades estrangeiras a presidentes da República pertencem aos próprios mandatários, pois não há fundamento legal que determine a incorporação desses itens ao patrimônio público. Com isso, o tribunal arquivou todas as ações que questionavam o destino de joias e […]
PGR recorre ao STF contra decisão de Toffoli que anulou processos da Lava Jato contra Palocci
Foto: Divulgação/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou processos e investigações contra o ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Banner Hair Cap […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para conclusões processos de estupro que resultado em gravidez – não
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Capitão Alberto neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 Estabelece Prazo Máximo de 60 Dias para um conclusão do processo de processo Investriguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resultado A Gravidez da VíTima. Uma proposta acrescenta um artigo ao […]
Nova Comissão de Análise de Processos de Inscrição (COAPIN) toma posse no CRECI-PB – Notícia Extra
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Na última quinta-feira, 16 de janeiro, a nova Comissão de Análise de Processos de Inscrição (COAPIN) do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB) tomou posse oficialmente durante solenidade realizada na sede da entidade. A cerimônia marcou a nomeação dos novos membros da comissão, que têm como responsabilidade avaliar e emitir pareceres sobre […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2.428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados sobre os processos […]
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais – Notícias
15/01/2025 – 14h19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e facilitar a […]
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade – Notícias
18/11/2024 – 10h46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade; no […]