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Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias

30/03/2026 – 18:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do […]

Cícero Lucena inicia nova edição do Procon Vai às Aulas, anuncia monitoramento de combustíveis e a distribuição das carteiras estudantis para 37 mil alunos

Cícero Lucena inicia nova edição do Procon Vai às Aulas, anuncia monitoramento de combustíveis e a distribuição das carteiras estudantis para 37 mil alunos

Em uma ação voltada à educação, cidadania e defesa do consumidor, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta segunda-feira (23), a 6ª edição do programa Procon Vai às Aulas, que vai beneficiar cerca de 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, além de dar início à distribuição das carteiras solidárias estudantis. Durante solenidade no Centro […]

Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis

Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis

O consumidor da Capital agora pode ficar por dentro das ações do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As atividades realizadas são temas da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, que será lançada na manhã desta sexta-feira (23) no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. A primeira edição da publicação é referente à […]