Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência. A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes […]
Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis
Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]
Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,12
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o menor preço da gasolina comum cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,120 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana anterior. O maior preço do produto se manteve em R$ […]
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do quilo do pão francês oscilando entre R$ 9,95 e R$ 22,98
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pães encontra o quilo do francês oscilando entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 22,98 (Bessamar – Bessa). A diferença no preço do produto chega a R$ 13,03, a variação a 131% e a média a R$ 16,64. […]
Venda casada é tema de reunião entre Procon-JP, rede de academias e Conselho Regional de Educação Física
Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit discutiu procedimentos que cessem ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo do fardamento (camisa) que o personal trainer está sendo obrigado a comprar, além do pagamento […]
Procon-JP reúne academia de ginástica e Conselho de Educação Física para discutir práticas irregulares
O Procon-JP, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit se reúnem nesta segunda-feira (24), às 14h, para alinhar procedimentos que cessem as ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo da prática ilegal de venda casada que condiciona a entrada dos personal trainers à compra de uma camisa, bem […]
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 30,01 no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha
A diferença no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha está em R$ 30,01 para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pelo Procon-JP em 44 estabelecimentos da Capital. O produto oscila entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115,00 (Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim, Nilson Gás – […]
Programa ‘Escola do Consumidor’ do Procon-JP tem aula inaugural nesta sexta-feira
Auditório do Senac Programa ‘Escola do Consumidor’ do Procon-JP tem aula inaugural nesta sexta-feira 20/03/2025 | 21:00 | 14 O consumidor que deseja fazer cursos de capacitação para o consumo consciente e a defesa dos direitos pode participar, gratuitamente, da Escola do Consumidor, programa que o Procon-JP lança nesta sexta-feira (21). A aula […]
Pesquisa do Procon-JP para combustíveis registra o menor preço da gasolina em R$ 6,14
O menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 6,14 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana passada pelo Procon-JP. A pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra, ainda, que o maior preço continua em R$ 6,290 (13 postos). A […]