Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados […]
Procon-JP e Guarda Civil recebem denúncias pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Irregularidades como cobranças de consumação mínima, couvert artístico indevido, taxas de serviço e de desperdício, preço alto e tabelado de serviços e produtos como aluguel de guarda-sóis e de alimentos, entre outras, podem ser denunciadas ao Procon-JP de forma imediata através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, dentro da função ‘Verão Seguro’. O […]
Procon-JP encontra diferença de R$ 54 no preço do filé bovino em pesquisa para preços de carnes
O Procon-JPencontrou diferença de até 54,00 no preço do quilo do filé bovino sem cordão em pesquisa para carnes realizada em supermercados e feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 65,00 (Açougue Central – Mercado Central) e R$ 119,00 (Supermercado Manaíra – Manaíra). Confira aqui a tabela de preços. O levantamento do […]
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde Unimed para que cesse imediatamente a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prática expressamente vedada pela Lei Estadual da Paraíba 14.033/2025. […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 9 no preço do café em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon de João Pessoa encontra diferença de até R$ 9,30 no preço do café moído São Braz 500g em pesquisa para alimentos que compõem a cesta básica, com o produto oscilando entre R$ 30,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 40,29 (SuperFácil – Água Fria), variação de R$ 30,01%. Confira aqui a tabela de preços. […]
Pesquisa do Procon-JP constata que o menor preço da gasolina nas bombas permanece o mesmo de dezembro
Pesquisa do Procon-JP constata que a gasolina comum mantém o mesmo menor preço do último dia 23 de dezembro para pagamento à vista, sendo praticado a R$ 5,75 (Ferrari – Centro e Elesbão – Água Fria), apesar do reajuste no ICMS de R$ 0,10 por litro (alíquota indo de R$ 1,47 para R$ 1,57, alta […]
Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. […]
Procon-JP lança cartilha com dicas e orientações para o consumidor aproveitar o verão de forma segura
Para garantir um lazer seguro para o consumidor, o Procon-JP preparou a cartilha ‘Dicas de Verão’, com orientações e informações para que pessoenses e turistas tenham um lazer seguro e possam aproveitar o momento sem transtornos, tomando alguns cuidados através da informação sobre seus direitos e evitando cair em armadilhas. A cartilha será distribuída em […]
Mais de 30 mil consumidores procuraram atendimento no Procon-JP em 2025
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) atendeu 30.043 consumidores ao longo de 2025, registrando um aumento de 3.794 em relação a 2024. A assistência presencial no SAC da sede, na Avenida Pedro I, chegou a 13.200, com a virtual alcançando a marca de 16.843 atendimentos. O secretário do […]