Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância – Notícias
07/10/2025 – 22:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2336/23, que será enviado à sanção presidencial. De autoria do […]
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário – Notícias
09/09/2025 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da profissão de médico veterinário. A proposta será enviada ao Senado. O projeto inclui essa previsão em artigo que já considera crime o exercício […]
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe – Notícias
09/09/2025 – 19:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade se o exercício for ilegal. A mudança é feita em artigo que já considera crime o exercício sem autorização […]
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal – Notícias
27/08/2025 – 08:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de mestre e instrutor em artes marciais, esporte de combate e defesa pessoal. A proposta segue para o Senado, a menos […]
Comissão debate futuro da profissão de personal bronze – Notícias
06/08/2025 – 09:22 GettyImages Debate deve abordar controvérsias sobre a legalidade e a segurança da atividade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o sobre futuro da profissão de personal bronze no Brasil. Personal bronze é o profissional especializado em técnicas de bronzeamento. O debate, […]
Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comportamento – Notícias
04/08/2025 – 08:19 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os serviços voltados a pessoas com autismo e a regulamentação da profissão de analista do comportamento. O debate atende a […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias
03/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da […]