Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional – Notícias
25/02/2026 – 13:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme […]
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). A Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL […]
Conecta Trabalho moderniza o acesso ao emprego e à qualificação profissional em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com a Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), lançou a plataforma ‘Conecta Trabalho’ para facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho de forma totalmente digital. A ferramenta está em pleno funcionamento e […]
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias
19/12/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em competições esportivas, com normas para formação, capacitação e registro dessa categoria, além dos direitos. Pelo texto, será considerado árbitro profissional aquele […]