Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o […]
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais […]
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma […]
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir […]
Prefeito visita famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional e canteiro de obras do Residencial Rio Jaguaribe
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa vem mudando a vida de muitas famílias nos últimos anos através do Programa Habitacional, que atua em várias frentes, facilitando a aquisição do imóvel para famílias removidas de áreas de risco, recuperando a moradia de quem tem uma casa em condições precárias e não consegue fazer os reparos necessários […]
Programa Gás do Povo passa a valer em João Pessoa a partir desta segunda-feira
[ad_1] A partir desta segunda-feira (26), 49.017 famílias de João Pessoa passam a ser beneficiadas pelo Programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP). A iniciativa amplia o antigo Auxílio Gás e começa a funcionar em 47 revendedoras credenciadas, espalhadas por diversos bairros do Município. O programa é […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do programa ‘Elas Lideram’
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre inscrições na próxima segunda-feira (26) para novas turmas do programa Elas Lideram. O programa de mentoria para desenvolvimento do empreendedorismo feminino é totalmente gratuito, desenvolvido em parceria com o Sebrae Paraíba e a Be.Labs. A política pública é […]
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A […]