Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo […]
Programa social da Secretaria de Habitação promove a inclusão e aumento da renda familiar
[ad_1] “Promover a inclusão social através do exercício pleno da cidadania, oferecer a perspectiva de um futuro melhor para as pessoas, capacitação e qualificação profissional e a melhoria da renda familiar”. Foi assim que a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, resumiu o objetivo do trabalho social da Prefeitura de João Pessoa, através do Programa […]
Programa ‘Amigos da Praia’ é lançado com ações educativas e apresentação musical
[ad_1] A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur), por meio da Divisão de Educação Ambiental, realizou, na manhã deste sábado (17), o lançamento do programa ‘Amigos da Praia’, iniciativa voltada à conscientização ambiental e ao incentivo ao descarte correto de resíduos na Orla da Capital. A ação contou com a participação […]
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. O objetivo é […]
Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro
[ad_1] Benefício Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro 14/01/2026 | 15:30 | 55 A Prefeitura de João Pessoa registrou, até esta quarta-feira (14), 132 recadastramentos dos beneficiários do programa Apoio Universitário, procedimento obrigatório que foi iniciado na segunda-feira passada (12). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento […]
Emlur lança no próximo sábado programa ‘Amigos da Praia’ 2026
[ad_1] No Busto de Tamandaré Emlur lança no próximo sábado programa ‘Amigos da Praia’ 2026 14/01/2026 | 07:30 | 24 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) dará início, a partir do próximo sábado (17), as atividades de 2026 do programa ‘Amigos da Praia’, iniciativa voltada à educação ambiental, incentivo ao descarte […]