Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da […]
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual ou superior a R$ 10 milhões a implantar um programa de […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, que permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas do setor. O texto […]
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível […]
Prefeitura de João Pessoa investe R$ 3,2 milhões para microempreendedores com programa ‘Eu Posso’
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa investiu R$ 3,2 milhões no ano de 2025 com o programa ‘Eu Posso’ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), com crédito orientado para 376 microempreendedores da Capital. Desde quando foi criado, em 2021, o programa já ultrapassou a marca de R$ 20 milhões para 3.124 contratos de […]
Correios deve fechar até mil unidades físicas e terá programa de demissão voluntária para até 15 mil empregados
[ad_1] Plano 2025–2027 prevê cortes de despesas, fechamento de unidades, parcerias com o setor privado e novas fontes de receitas para reequilibrar a estatal Os Correios, que enfrentam uma crise financeira bilionária, preveem poupar R$ 4,2 bilhões por ano com medidas de corte de despesas apresentadas no plano de reestruturação 2025–2027 da estatal. Esses números constam na apresentação do plano de […]
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo […]
Programa Cuidar do Lar beneficia 500 famílias e se consolida como referência nacional
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa vem ampliando o alcance do Cuidar do Lar, programa municipal voltado à recuperação de moradias precárias de famílias de baixa renda que já possuem um imóvel, mas não têm condições financeiras de realizar reformas estruturais. Instituído por lei e financiado integralmente com recursos próprios, o programa já beneficiou quase […]
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 17:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado […]
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
[ad_1] 02/12/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Albuquerque A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas […]