Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a […]
Prefeito visita famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional e canteiro de obras do Residencial Rio Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa vem mudando a vida de muitas famílias nos últimos anos através do Programa Habitacional, que atua em várias frentes, facilitando a aquisição do imóvel para famílias removidas de áreas de risco, recuperando a moradia de quem tem uma casa em condições precárias e não consegue fazer os reparos necessários para […]
Programa Gás do Povo passa a valer em João Pessoa a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (26), 49.017 famílias de João Pessoa passam a ser beneficiadas pelo Programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP). A iniciativa amplia o antigo Auxílio Gás e começa a funcionar em 47 revendedoras credenciadas, espalhadas por diversos bairros do Município. O programa é direcionado […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do programa ‘Elas Lideram’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre inscrições na próxima segunda-feira (26) para novas turmas do programa Elas Lideram. O programa de mentoria para desenvolvimento do empreendedorismo feminino é totalmente gratuito, desenvolvido em parceria com o Sebrae Paraíba e a Be.Labs. A política pública é exclusiva […]
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A iniciativa […]
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é evitar […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
Programa social da Secretaria de Habitação promove a inclusão e aumento da renda familiar
“Promover a inclusão social através do exercício pleno da cidadania, oferecer a perspectiva de um futuro melhor para as pessoas, capacitação e qualificação profissional e a melhoria da renda familiar”. Foi assim que a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, resumiu o objetivo do trabalho social da Prefeitura de João Pessoa, através do Programa Pós […]