Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista – Notícias
31/07/2025 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que proíbe a discriminação ou a diferenciação de tratamento entre estudantes bolsistas e pagantes em […]
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei – Notícias
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de […]
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional – Notícias
22/07/2025 – 15:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde […]
Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência – Notícias
21/07/2025 – 14:45 Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade das pessoas com deficiência. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o Projeto de Lei 3987/23 foi enviado ao Senado […]
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais – Notícias
02/07/2025 – 12:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias. O relator, deputado […]
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos – Notícias
01/07/2025 – 15:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o condenado de se beneficiar de regimes de cumprimento de pena mais brandos (semiaberto, aberto, liberdade condicional) quando tiver sido condenado mais […]