Projeto de Lei Propõe Proibir Pesquisas com Nome de Jair Bolsonaro
Reprodução youtube O Protocolo federal de Mário Heringer (PDT-MG), Nesta Terça-Fira (4), um projeto de Lei que visa proibir a inclusão de pesoasas iselegíveis em Pesquisas Eleitorais. Um diretor da Medida Tem como Alvo O ex-Presidence Jair Bolsonaro, que Está Delegível Até 2030 por Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Banner 2 Ebooks – Black […]
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menores de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17h24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A […]
Câmara debate PEC que busca proibir ab0rt0 no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (12) a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em todas as situações, inclusive nos casos atualmente permitidos por lei. A proposta, apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, adiciona a expressão “desde […]
STF forma maioria para proibir revista íntima em visitantes de presos
Nesta sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a revista íntima de visitantes em unidades prisionais. O julgamento, que estava suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com Zanin votando a favor do parecer do relator, o ministro Edson Fachin. Além de Fachin e […]