Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros – Notícias
21/11/2024 – 07:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportam mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o texto, os editais […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para custear o Programa Pé-de-Meia – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação – Notícias
19/11/2024 – 20h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentada e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas […]
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentada e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas […]
Câmara aprova projeto que transforma cargas no TRT de Campinas – Notícias
19/11/2024 – 20h35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o […]
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção – Notícias
19/11/2024 – 20h23 • Atualizado em 19/11/2024 – 21h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de […]
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 18h47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 182/24, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases de efeito […]
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias
19/11/2024 – 18h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. […]
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 16h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de […]