Prefeitura ganha prêmio nacional com projeto do Residencial Antônio Júnior, no Centro de João Pessoa
O projeto do Residencial Antônio Júnior, no Centro de João Pessoa, ganhou o Prêmio Minha Casa Minha Vida concedido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. O reconhecimento foi pela importância e pela qualidade do projeto de reforma e modernização do prédio do antigo Ipase, sendo mais um prêmio conquistado pela Prefeitura na […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2026 – 11:17 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será […]
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com carteira tipo B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. […]
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil – Notícias
19/03/2026 – 15:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: Igreja foi erguida no século 19 com mão de obra negra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em […]
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes – Notícias
19/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), que institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo […]
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação dos efeitos da seca entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo […]
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
18/03/2026 – 20:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser […]
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias
18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que […]