Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Prefeitura de João Pessoa realiza aula inaugural da segunda turma do projeto Elas Lideram
Mais um ciclo do programa de mentoria ‘Elas Lideram’, voltado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino em João Pessoa, foi iniciado na tarde desta quarta-feira (20). A iniciativa está beneficiando 60 mulheres empreendedoras, que desejam ampliar conhecimentos, fortalecer seus negócios e construir novas conexões profissionais. A aula inaugural da nova turma, a segunda formada em 2026, […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS – Notícias
20/05/2026 – 14:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o beneficiário deverá apresentar a prescrição […]
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
João Pessoa ganha prêmio ‘Selo de Mérito’ por projeto que une moradia e inclusão social
A entrega do prêmio ‘Selo de Mérito’ marcou o encerramento do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse social, nesta sexta-feira (15), e a Prefeitura de João Pessoa foi premiada com o programa ‘Construindo Inclusão’, que atende as famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Município, através de projetos em diversas áreas do campo social. O […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Ação intersetorial fortalece projeto de revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião intersetorial para discutir ações integradas voltadas à revitalização da Falésia da Penha e do Rio do Cabelo. O encontro aconteceu no bairro de Mangabeira, local onde nasce o rio, reunindo secretarias municipais, órgãos públicos, entidades parceiras, representantes da sociedade civil e instituições acadêmicas. A […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]