Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação […]
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros – Notícias
07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei (PL 1469/20) que unifica, em todo o país, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial […]
Projeto ‘Viva o Centro com Música’ segue com temporada de apresentações em janeiro
O ano começa em grande estilo no Centro Histórico de João Pessoa. Música de qualidade, turismo e patrimônio cultural marcam a nova temporada do projeto ‘Viva o Centro com Música’, que retoma sua programação reunindo atrações consagradas da cena instrumental e do canto lírico, fortalecendo a integração entre turismo, cultura e tecnologia. As apresentações acontecem […]
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que ofereçam […]
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado […]
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra […]
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias
05/01/2026 – 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos […]
Cícero Lucena projeta entrega de mais uma escola em agosto e inspeciona pavimentação de rua no Rangel, que será entregue esta semana com projeto de piso intertravado
Na Rua São Geraldo, no bairro do Rangel, a Prefeitura de João Pessoa enfrentou um verdadeiro desafio da engenharia para executar uma obra complexa de pavimentação, em piso intertravado, que será entregue esta semana aos moradores. Já no Cristo Redentor, a Escola Padre Pedro Serrão está sendo reconstruída, com novo ginásio, refeitório, salas novas e […]