Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Alunos da Rede Municipal de João Pessoa ganham bolsa CNPq pelos projetos apresentados na MNR e OBR 2025
O ano letivo de 2026 começa com boas notícias para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Equipes das escolas municipais Américo Falcão, Fenelon Câmara, Frei Afonso, Luiz Vaz de Camões, Major José de Barros Moreira, Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque e Santa Ângela foram contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ), concedida […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. […]
Comissão de Cidadania é favorável a projetos que beneficiam pessoas com autismo
Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 Projetos de Lei Ordinária A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 matérias. Os projetos […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, […]
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. […]