Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial

Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]
Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial cria oportunidades e efetiva direitos individuais e coletivos

“O último dia do ano de 2025 vai ficar para sempre na memória dos que combatem as diversas formas de discriminação racial na Capital, data em que o prefeito Cícero Lucena sancionou o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa, garantindo a efetivação da igualdade de oportunidades e […]
CPP é favorável à promoção da saúde mental em empresas e administração pública

Na manhã desta quarta-feira (10), Comissão de Políticas Públicas apreciou 13 matérias legislativas A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) e apreciou 13 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui estímulos à promoção […]