Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura […]
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função […]
Projeto determinina que governão promotor anualmente exam
17/02/2025 – 11:03 Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 Determina que o poder público Promova anualmente Exame Nacional de Proficiênia para o Uso, Ensino, Tradução Simulta e Interpreta o Língua Brasileira de Sinais (Libras), Regulamento em conformidade. De Autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), uma proposta já foi […]
Promotor Alerta Sobre influencia do PCC em Ongs e Política Prisional
O promotor de justiça lincoln gakiya, do ministério púbblico de São Paulo (mp-sp), afirmou que o Primeiro comando da capital (pcc) tempera e influência do paristro do paristro, o recorrer do ponte. Uma declaração de Declara. Estadão. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]