Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
09/12/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado […]