Júnior Araújo propõe ampliação de direitos a servidores que cuidam de Pessoas com Deficiência
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB), apresentou projeto de lei que promove uma importante modificação na legislação paraibana, garantindo mais justiça e igualdade no atendimento a servidores públicos que cuidam de filhos ou tutelados com todo tipo de deficiência. A proposta altera o artigo 1º da Lei nº 8.996/2009 e seu parágrafo único, acrescentado pela […]
Luiz Fux diverge de Moraes e propõe pena proporcional para Débora Rodrigues
No julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a defender uma pena proporcional à gravidade do ato. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanções contra Alexandre de Moraes por intimação a Bolsonaro na UTI
A repercussão internacional das ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (24), após o eurodeputado polonês Dominik Tarczyński protocolar um projeto de resolução no Parlamento Europeu propondo sanções contra o magistrado brasileiro. O motivo: o envio de uma oficial de Justiça ao leito de hospital […]
Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência – Em Cima da Notícia
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 no projeto da LDO enviado ao Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta terça-feira (15/4) ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, prevendo um novo aumento no salário mínimo. Segundo o texto, o piso salarial nacional deverá passar dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.630, um reajuste de R$ 112, […]
Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional que inclui a redução das penas para parte dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A articulação política, ainda em estágio inicial, abriu novo foco de tensão entre […]
Saúde da Paraíba apresenta avanços e propõe compromisso pela vida no 2° Congresso dos Municípios – Notícia Extra
A Saúde da Paraíba ganhou destaque no segundo dia do 2° Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (2° Confep), realizado nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções de João Pessoa. No painel “Panorama da Saúde Paraibana”, o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, apresentou os principais avanços da gestão […]
Júnior Araújo propõe isenção e anistia de IPVA para motocicletas de pescadores na Paraíba
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas colônias de pesca do estado. […]
Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas
A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência e no intuito de sanar esse problema, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei 942/2025, que visa criar um Programa Nacional de Doação de Cadeiras de Rodas para as […]
Governo propõe corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para ‘eliminar fraudes’, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enviou nesta quarta-feira (12) um ofício ao Congresso Nacional solicitando mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as alterações propostas está um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, sob a justificativa de eliminar fraudes no programa. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]