Júnior Araújo propõe isenção e anistia de IPVA para motocicletas de pescadores na Paraíba
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas colônias de pesca do estado. […]
Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas
A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência e no intuito de sanar esse problema, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei 942/2025, que visa criar um Programa Nacional de Doação de Cadeiras de Rodas para as […]
Governo propõe corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para ‘eliminar fraudes’, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enviou nesta quarta-feira (12) um ofício ao Congresso Nacional solicitando mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as alterações propostas está um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, sob a justificativa de eliminar fraudes no programa. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Governo propõe cortes no Bolsa Família para financiar MST e altera projetos do centrão no Orçamento de 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de alteração no projeto do Orçamento de 2025 para incluir gastos com aliados políticos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e projetos ligados ao centrão. A proposta prevê um remanejamento de R$ 40 bilhões, com cortes em […]
Vereador Fábio Lopes propõe criação da Polícia Municipal de João Pessoa
O vereador Fábio Lopes apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. A proposta visa ampliar a atuação da corporação na proteção de bens públicos, serviços e instalações municipais, além de reforçar a segurança preventiva na Capital Paraibana. Segundo o parlamentar, a segurança […]
Governo propõe reajuste de 10% a policiais e salário subsidiado um partir de 2026
O Secretário de Segurança pública da Paraíba, Jean Nunes, Appresentou, Nesta Quinta-Feira (20), Uma Nova Proposta para os Representantes Das Forças de Segurança do Estado Que prevêe otuMuto De 10% Para Catera Ea implementa ea implementa ora de estado prevêeuMumento de 10% para catera ea implementa ea implementa ora estata prevêeo tumento gradual de 10% […]
Deputado Luis Corti Propõe Licenciento Ambiental Mais Ágil No Paraná
O Vice -Vitada Estadual Luis Corti (PSB) Está à Frente de U um Mozimento para Simplificar e Agilizar O Licenciamento Ambiental No Paraná, Propondo Prazos Fixos Para Cadapa etapa do Processo. Com ele, ele Busca Reduzir A Burocracia e Garantir Segurança Jurídica Para Empreendores e Produtores Rurais. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Flávio Bolsonaro assume comissão de segurança e propõe penas mais duras para traficantes Além de Redução da Maioridade Penal
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) POSTRO A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANCA PÚBLICA DO SENADO COM UMA PAUTA FOCADA NO ENDURECIMENTO DAS PENAS PARA TRAFANTES ARMADOS E NA REDUMA DA MAIORIORIDADE PENAL. O parlamento pretende avançar com projetos que aumentem o rigor da legisllação penal e reforcem a repressão ao organizado criminal. Banner Capace Cap […]
Projeto Propõe Certrado de Verificaza de Aeraneves Comerciais – Notécias
07/02/2025 – 15:11 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Missionália Michele Collins é uma autora da proposta O Projeto de Lei 3220/24 OBRIGA AS COMPRIÊNCIA AÉREAS A APRESENTAR AOS PASSAGEIROS UM CERTIONADO DE VERIFAÇÃO ESTRUTURAL E OPERONAVES DE AERONAVES COMERCIAS. O texto está em análise na câmara dos deputados. Ó Objetivo, Segundo a Autora, deputada missionária Michele […]
Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política
O Vice-Adjunto Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Apresentou um projeto de decreto legislativo (pdl) para anular duas portarias do ministélio da justiça e Segurança Pública, editadas em 17 de Janeiro. Segundo o parlamento, como normas 855/2025 e 856/2025 Impõem reestrições Excessivas à ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANCA E CRIAM INSEGURANCA JURÍDICA PARA AS AGENTES. Banner 2 […]