Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos – Notícias
20/03/2026 – 14:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que designa o Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) como responsável por estabelecer os critérios técnicos para identificar […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário – Notícias
26/02/2026 – 10:53 Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]
Ministério das Cidades aprova proposta e Prefeitura passa a participa do ‘Periferia Viva: Reformas’
O Ministério das Cidades do Governo Federal aprovou a proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), para participar do Programa Periferia Viva: Reformas, que tem como objetivo promover melhorias sanitárias nas moradias de famílias de baixa renda. A aprovação da proposta consolida a política pública para o setor […]
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
20/02/2026 – 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), […]