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Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares – Notícias

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares – Notícias

30/07/2025 – 17:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 5618/23, do deputado Reimont (PT-RJ) e outros 35 deputados, que institui o Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo […]

Audiência discute proposta que proíbe cancelamento de celular de beneficiários de programas sociais – Notícias

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09/07/2025 – 12:36   GettyImages Para milhões de brasileiros, o celular é o único meio para receber informações sobre benefícios sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico. A medida está prevista no Projeto […]

Comissão aprova proposta para aluno com diabetes ter tutor – Notícias

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03/07/2025 – 17:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5504/23, que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação […]