PDT é o principal alvo em proposta para responsabilizar partidos pela farra no INSS
O escândalo bilionário envolvendo fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou o PDT no centro de uma articulação inédita no Congresso: responsabilizar financeiramente os partidos pelas irregularidades cometidas por seus indicados em órgãos públicos. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 Sob […]
Novo ministro da Previdência foi alertado sobre fraudes no INSS e apoiou proposta que reduziu fiscalização
O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, endossou, durante seu mandato como deputado federal, uma proposta que reduziu a fiscalização sobre descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, articulada por entidades hoje sob investigação, abriu brechas que facilitaram fraudes bilionárias no sistema previdenciário. Banner Hair […]
Em sessão proposta por Eduardo Carneiro, ALPB entrega título de cidadania ao empresário José Maranhão – Em Cima da Notícia
Numa propositura do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, nesta terça-feira (8), o título de cidadania ao empresário José Maranhão de Figueiredo. Em seu discurso, Eduardo Carneiro destacou a coragem e a trajetória de José Maranhão na atividade empresarial desde que chegou na Paraíba, por volta de 1989.Como presidente da […]
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para investimentos em saúde nos municípios. O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação – Notícias
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado – Notícias
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante um julgamento, quando ele tem a […]
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica – Notícias
31/03/2025 – 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia renovável para uso compartilhado. Pelo texto em análise na Câmara […]
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público – Notícias
31/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mauricio: suspender os incentivos compromete a competitividade brasileira O Projeto de Lei 477/25 determina que as deduções no Imposto de Renda para incentivo ao esporte não serão suspensas em caso de déficit do governo central (a soma das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do […]