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Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias

27/03/2025 – 16:37   Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 – Notícias

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 – Notícias

20/03/2025 – 18:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo […]

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias

20/03/2025 – 07:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para […]

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias

18/03/2025 – 15:25   Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de […]

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena – Notícias

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena – Notícias

17/03/2025 – 12:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas, comunidades ou organizações dentro ou fora de seus territórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]

Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias

Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias

12/03/2025 – 19:19   Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias

12/03/2025 – 16:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais […]