Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal – Notícias
22/01/2026 – 15:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Trabalhadores motivados e com tempo para […]
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias
22/01/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4516/25, que estabelece diretrizes para o monitoramento e o mapeamento da saúde dos solos […]
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 – 15:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de tarifa. […]
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos no texto constitucional. A PEC estabelece que essa força policial terá exclusividade na realização de perícias oficiais de natureza criminal nos […]
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de presídios, […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]