Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior – Notícias
12/04/2024 – 18h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), um admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/23, que dá ao Congresso Nacional o poder de vetar a concessão de operações de crédito […]
Lei Rouanet bate record com mais de 19 mil propostas somente em 2024
Foto: Ricardo Stuckert O Ministério da Cultura (MinC) registrou um recorde histórico em 2024, com 19.129 propostas apresentadas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) por meio da Lei Rouanet. O número representa um aumento de 40,2% em relação a 2023, quando foram registradas 13.635 inscrições. Das propostas enviadas, 7.887 já foram aprovadas, enquanto […]
Comissão Mista de Orçamento se reunirá para discutir propostas orçamentárias de 2025 – Notícias
21/11/2024 – 17h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas Ó presidente da Comissão Mista de Orçamentodeputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 […]
G20: Lula promete entregar propostas da sociedade aos chefes de Estado – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto, que vai levar diretamente aos chefes de Estado que virão para a Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 deste mês, os cadernos de propostas aprovadas por cada […]
Deputados brasileiros apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentem a representatividade feminina – Notícias
11/06/2024 – 20:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leila Barros e Benedita da Silva em entrevista coletiva Depois de debater com mulheres parlamentares de diversos países os desafios enfrentados para reduzir a desigualdade econômica em comparação com os homens e ocupar mais cargos de chefia e poder, as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do […]
Câmara Mirim reúne estudantes para debater propostas sobre meio ambiente e educação – Notícias
30/10/2024 – 18h28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Câmara Mirim de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuarem como deputados e deputadas mirins durante dois dias. Os participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de lei, também produzidos […]
Debate na TV Cabo Branco: Cícero Lucena destaca propostas para desenvolvimento econômico, turismo e “mobilidade do futuro” – Notícia Extra
O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pela coligação ‘João Pessoa no caminho certo’, Cícero Lucena (Progressistas), participou do debate eleitoral da TV Cabo Branco nesta sexta-feira (25), o último antes da eleição do próximo domingo ( 27). O gestor destacou propostas para mobilidade urbana, turismo e desenvolvimento econômico da Capital, além de […]
STF considera propostas inconstitucionais que limitam seus poderes e indicam derrubada
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visam limitar os poderes da Corte, são “inconstitucionais” e podem ser derrubadas caso cheguem ao tribunal. Em conversas reservadas, os magistrados declaram que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário […]
Candidatos devem ter propostas para conselheiros tutelares – Notícia Extra
Os órgãos municipais e os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e independentes, mas a aplicação de suas atribuições depende do apoio do poder municipal. A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço […]
Debate TV Cabo Branco: Cícero Lucena destaca avanços em JP e apresenta propostas para saúde, educação, mobilidade e segurança alimentar – Notícia Extra
O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), participou, nesta quinta-feira (3), do debate da TV Cabo Branco, onde destacou propostas e apresentou os avanços de sua gestão na Capital paraibana. Na oportunidade, o gestor apresentou propostas concretas para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança alimentar, mobilidade urbana e valorização dos […]