Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Prefeitura fortalece a causa animal e torna permanente recadastramento de ONGs e protetores
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo importante para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal ao tornar o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes que atuam na Capital. A medida é coordenada pela Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e integra as ações da […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa
Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 60 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o […]
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a pessoas […]