CMJP assina protocolo de intenções para cessão de sinal de TV para a Câmara de Cabedelo
Cabedelo é a primeira Câmara da Região Metropolitana a firmar esta parceria com o Legislativo Pessoense A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) assinou, na manhã desta sexta-feira (30), protocolo de intenções para cessão de subcanal de TV para a Câmara de Cabedelo, inicialmente, com objetivo de abranger todas as Câmaras Municipais da Região Metropolitana […]
João Azevêdo entrega veículos à Empaer e assina protocolo de intenções para ampliar assistência técnica aos agricultores familiares
O governador João Azevêdo entrega, nesta segunda-feira (19), 13 veículos para reforçar a estrutura de atendimento da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), ampliando os serviços de assistência técnica, formação e capacitação para agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais. Os investimentos somam mais de R$ 1,5 milhão, oriundos de convênio […]
Projeto Institui Protocolo para Atender Crianças e adolescentes que Tivaram suicídio – Notécias
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção imediata para prevenrção e proteção de crrianos e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicdo por meio de um aborden […]
Projeto Obriga Hospitais Um Protocolo de Adotar de Acolhimento para Mães em Caso de Natimorto Ou Óby Fetal – Notécias
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara Dos Deputados Fernanda Melchionna, Autora da Proporta O Projeto de Lei 4226/24 Determina que Hospitais Públicos e Privados ASSEGUREM ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA MOES EM CASOS DE NATIMORTO ou Óbal Fetal. Em análise na câmara dos deputados, o texto altera a Lei orgânica da saúde. AUTORA, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), reforçu […]
Comissão Aprova Protocolo de Combate ao Bullying No Ambiente Escolar – Notécias
27/01/2025 – 17:37 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Fred Linhares, Relator na Comissão Um comissão de segurança pública da câmara dos deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê um protocolo de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado bullying não é brincadeira, está previsto no texto elaborado pelolo […]
APEA Protocolo Requerimento à OAB-PB Solicitando Revisão do Prazo de Vencimento da Anuidade de 2025
A APEA – Associação dos Pequenos Escritórios de Advocacia e Advogados Autônomos (em formação) tomou uma importante iniciativa em defesa dos advogados paraibanos ao protocolar, nesta sexta-feira (19/01), o Requerimento 372/2025 junto à Presidência da OAB-PB . A solicitação formal pede a revisão do Art. 1º da Resolução 07/2024/CP, que fixa o vencimento da anuidade […]
Comissão aprova proposta que torna a oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 – Notícias
14/01/2025 – 11h25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização do exame de oximetria em pacientes com suspeita de Covid-19. O exame é usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue. […]
Comissão aprova proposta de criação de protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio – Notícias
01/06/2025 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma nova lei A Comissão de Saúde aprovou no último mês de dezembro uma proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência a definirem um […]
Prefeitura de Patos e AeC firmaram protocolo de interesse para investimentos e tecnologia no município
A Prefeitura de Patos e a empresa AeC, referência no setor líder em soluções de experiência do cliente e gestão de processos terceirizados, discutiram nesta sexta-feira, 20, protocolo de interesse para a instalação no município, que promete gerar mais 1.000 empregos e trazer avanços significativo para a economia local. O acordo visa fomentar a geração […]
João assina protocolo com grupo Stellantis para instalação de fábrica no Conde com 600 empregos previstos – Notícia Extra
A Neur Leder do Brasil produz revestimento em couro para interiores de veículos de marcas como Creta, HB20, Citroën e Peugeot. A fábrica no Conde será a primeira no país a fabricar substrato de microfibra com TPO para uso interno em automóveis, o que poderá ampliar a competitividade industrial da Paraíba no setor automotivo. A […]