João sanciona medida provisória que cria passe livre para alunos da Grande JP
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos da rede estadual de ensino. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. A gratuidade no transporte público coletivo urbano é para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio […]
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário. A […]
Projeto prevê negative de liberdade provisória para acusado de violência contra um mulher – não
03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei 3317/24 Determina a Negaça da Liberdade Provisória A Indivídios Acusados de Violênia Contra um Mulher Durante A Audi ênnda de Custódia. O texto está em análise na câmara dos deputados. “Uma propósito surge em resposta […]
Prefeitura de João Pessoa Publica Medida Provisória com Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Um público de prefeitura de João Pessoa, na Última edição do Diário, o Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Uma provisões de medida n ° 58 de 27 de Janeiro de 2025, Assinada Pelo Prefeito Cícero Lucena, dispensa Sobre a Nova Estrutura Administrativa e organização da Sms e Pode Ser conferida no link: […]
Governo estadual publica medida provisória
O Governo Estadual Publicou na edição de destacas de quinta-feira (30) do Diário do Estado de Medida Provisória que Estabelece O Reajuste salariano para os servidores públicos estaduais, cargos comissões eo piso do magistrio. Ó ReaJuste Já Tem Validade A Partir Deste Mês, Representando um aupleto de 5% para diversas categorias. Conforme uma medida, será […]
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de quaisquer impostos sobre Pix – Notícias
16/01/2025 – 14h31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo elaborado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix […]
Medida provisória reajusta evolução e reestruturação carreiras no serviço público federal – Notícias
01/02/2025 – 15:57 Arquivo/Agência Brasil Esther Dweck: “Não é apenas aumento, é uma restrição de carreiras” A Medida Provisória (MP) 1286/24 traz reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada “MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas”, ela institui ainda mudanças relacionadas com carreiras e […]
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estimativas – Notícias
26/12/2024 – 10h10 Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve o segundo maior número de focos de incêndio da série histórica UM Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e pela estimativa na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5,1 milhões serão […]
Medida provisória destinada a recursos de recuperação da infraestrutura do RS – Notícias
26/12/2024 – 09h05 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado UM Medida Provisória (MP) 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A palavra poderá […]
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual – Notícias
24/12/2024 – 12h09 bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão usados na modernização de salas de cinema Foi publicado nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), previamente previsto para ser encerrado ao […]