Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher – Notícias
10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto conceitua violência psicológica como […]
Câmara aprova assistência psicológica para profissionais de segurança pública em ações com alto nível de estresse – Notícias
12/11/2024 – 22h18 • Atualizado em 12/12/2024 – 00:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais resultado de segurança pública envolvida em ações que impliquem alto nível de estresse. A proposta será enviada ao Senado. […]