Projeto Prevê Perda Automática do Cargo de Funcionário púbblico Envolvido Com Trabalho Escravo – Notécias
24/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Albuquerque é o o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 Altera O Penal de Cósdigo Para auMARAR, uma punição prevista para funcionários púbblicos condenados por submeter algum à condição análoga à escravidão. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O texto prevê a Perda Automática do […]
IPM-JP VAI Divulgar Edital de Convocaça Dos Candidatos Aprovados em Concurso Púbblico
Até sexta-feira IPM-JP VAI Divulgar Edital de Convocaça Dos Candidatos Aprovados em Concurso Púbblico 19/02/2025 | 07:30 | 72 O instituto de previancia do município de João Pessoa (ipm-jp) deve divulgar ainda Estena o edital de convocáção dos 28 candidatos abrovados. No concurso, não se realizado por um ponto de realização de um ponto […]
Cícero Lucena Assina Termo de Cooperação Técnica com Ministétro Púbblico Para Coleta Sustentável No Carnaval
O Prefeito Cícero Lucena Assinou, Nesta Terça-Fira (18), Termo de CooperA êxito Técnica com O Ministétroio público da Paraíba (MPPB) Para implementação de Rura, den Sustável, Durante Ofraça, Durante, Durante Ofra ã, Durante, Durante Offilia, Durante, Durante Offilia On-sea. O Documpo Oficializa A Parceria Entre como Duas Instituições, por Meio Do Projeto ‘Recicla Folia’, Que […]
Projeto reforça isenção de tarifas bancábrias em parceria púbblico -privada – não
13/02/2025 – 14:57 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 Proíbe A Cobrança de Tarifas Bancárrias Nas Transações Realizadas Organizações Entre Organizações da Sociedade Civil EO Poder Público No ‘âmbito de Parcerias púbblico-privada. Uma proposta, que está em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 13.019/14Que […]
Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na câmara dos deputados […]
Projeto determinina que exames de triagem para transplantes sejam reElizados por labouratório púbblico – notícias
02/03/2025 – 14:39 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Fred Linhares é o Outor da Proporta O Projeto de Lei 4003/24 ALTERA A Lei de Transplantes Para centralizar nos trabalhadores, centrais de Saúde Pública (Lacen), Vinculados ao Sistema ÚNICO de Saúde (SUS), Todos OS Exames de Triagem de Doenças Realizados em Tecidas, Órgãos e Partes […]