Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
19/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) custear operações de […]
Thales Day consolida João Pessoa como referência nacional em cibersegurança e inovação na gestão pública
Os desafios e as oportunidades da cibersegurança no setor governamental foram o tema central de um encontro que aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira (18), e consolidou João Pessoa como referência nacional em cibersegurança e inovação na gestão pública. O evento intitulado Thales Day foi aberto às 8h e seguiu até 17h, nas formas […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]
Dia do Ouvidor destaca profissionais que dão voz ao cidadão e fortalecem a transparência pública
Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor destaca a importância de um profissional essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente, democrática e próxima da sociedade. Responsável por receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias, o ouvidor atua como um verdadeiro canal de diálogo entre cidadãos e organizações […]
Estação Cabo Branco tem 20 exposições abertas para visitação pública neste mês de março
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, administrada pela Prefeitura de João Pessoa, está com 20 exposições abertas ao público, para visitações neste mês de março. São nove exposições interinas (de três artistas individuais e seis coletivas), além de 11 exposições permanentes. O espaço, que fica localizado no bairro do Altiplano, funciona das […]
Funjope publica edital para preencher vaga em Comissão do Fundo Municipal de Cultura
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para cadastramento de entidades culturais e de convocação para uma assembleia visando o preenchimento de uma vaga na Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e seu respectivo suplente. Os eleitos vão cumprir mandato […]
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção. Os deputados devem votar em seguida a dispensa de intervalo de cinco sessões […]