Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial
Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]
Governadores rejeitam pedido de Lula para zerar ICMS e alegam que medida impacta políticas públicas
O presidente também pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota que recusa a orientação do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva para zerar o PIS e Cofins […]
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação – Notícias
10/03/2026 – 13:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a soberania digital, a privacidade de dados e a segurança nacional, proibindo sua transferência para o setor privado. A proposta determina que […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado – Notícias
04/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: “Objetivo é aumentar a segurança técnica e jurídica” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a utilização de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura. A medida abrange obras públicas diretas, concessões e, especificamente, […]
Academias públicas de João Pessoa suspendem atividades no Carnaval e retornam na Quarta-feira de Cinzas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), informa que os espaços destinados à prática de atividades físicas terão funcionamento alterado durante os dias de Carnaval. As unidades da Academia da Cidade e do CT Ivan Tomaz estarão com as atividades suspensas a partir deste sábado (14). Os […]
João Pessoa inicia imunização de bebês contra o Vírus Sincicial Respiratório nas maternidades públicas
João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (2), novo protocolo de vacinação para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês e para crianças menores de dois anos que nasceram prematuras e possuem comorbidades específicas. O imunizante nirsevimabe é um anticorpo monoclonal humano que substitui o palivizumabe e representa um avanço importante na proteção […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca – Notícias
03/12/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza bibliotecas de escolas públicas da educação básica (ensinos fundamental e médio) e superior a terem um exemplar da Bíblia. Segundo a proposta, a edição e […]