Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Semob-JP realiza evento alusivo ao Dia da Mulher e destaca a valorização feminina no serviço público
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) promoveu, nesta quinta-feira (5), um encontro especial dedicado às suas colaboradoras, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados. A iniciativa reuniu servidoras em um momento de reconhecimento e reflexão sobre os […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
Cícero Lucena entrega primeiro cinema público de João Pessoa e destaca fomento ao audiovisual
O prefeito Cícero Lucena inaugurou, na tarde desta segunda-feira (2), o Espaço Cinema Passeio, primeiro cinema público de João Pessoa, que se apresenta como lugar de fomento da indústria audiovisual, com a missão de formar plateias e aproximar pessoas, além do compromisso com a educação e a formação cidadã. O equipamento fica localizado no bairro […]
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares – Notícias
25/02/2026 – 11:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de peculato de uso. A proposta, que inclui a penalidade no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
24/02/2026 – 11:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de […]
Desfile das Ala Ursas encanta público que prestigiou desfile do Carnaval Tradição
A alegria das Ala Ursas encantaram o público que foi ver de perto os desfiles do Carnaval Tradição de João Pessoa 2026, neste sábado (21). O evento foi realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), com apoio da Liga Carnavalesca de João Pessoa (Licarjope) e Associação das Ala Ursas. […]
Prefeitura de João Pessoa avança no processo licitatório para 2 terminais do novo sistema de transporte público
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando no processo de implantação do Bus Rapid Service (BRS) na Capital. O projeto, que terá a instalação de dois corredores viários nas avenidas Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro, além da construção de dois terminais nos bairros do Bessa e do Cristo, será realizado através de um financiamento […]
Prefeitura monta estrutura para receber público do Carnaval Tradição 2026 a partir deste sábado
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está finalizando a montagem da estrutura que vai receber o público do Carnaval Tradição 2026, cujos desfiles começam neste sábado (14) e seguem até a terça-feira (17), na Avenida Duarte da Silveira, no Centro da Capital. A programação integra o Carnaval Multicultural 2026 […]
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos […]