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Prefeitura de João Pessoa reforça valorização dos servidores públicos no Dia do Trabalhador

Prefeitura de João Pessoa reforça valorização dos servidores públicos no Dia do Trabalhador

Nesta quinta-feira, 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador. A valorização do servidor público municipal é uma prioridade da atual gestão. A Prefeitura de João Pessoa tem empenhado esforços em ações de incentivo às diferentes categorias profissionais que prestam serviço à população. Desde 2021, foram empossados 1.698 concursados em diferentes secretarias municipais. Este ano, […]

Vigilância Sanitária planeja ações educativas para comerciantes dos mercados públicos

Vigilância Sanitária planeja ações educativas para comerciantes dos mercados públicos

A equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de João Pessoa se reuniu, nesta quinta-feira (10), com diversas secretarias municipais para apresentar e discutir as ações educativas e de fiscalização que serão colocadas em prática nos mercados públicos da cidade. O plano de ações será realizado em duas etapas, onde a primeira será educativa […]

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias

04/04/2025 – 16:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias

31/03/2025 – 13:56   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à […]

Cícero Lucena debaterá ‘Regionalização dos Consórcios Públicos’ durante o II Confep

Cícero Lucena debaterá ‘Regionalização dos Consórcios Públicos’ durante o II Confep

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, será um dos palestrantes do II Congresso Paraibano de Municípios e da Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), evento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Durante sua participação, […]

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos – Notícias

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos – Notícias

24/03/2025 – 09:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura (atualmente, […]