Após caso de racismo, STJD pune Inter com perda de 3 mandos de jogos
O time feminino do Internacional jogará com portões fechados nos próximos três jogos, determinou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, na tarde desta terça-feira (1º), acatando pedido feito pela manhã pela Procuradoria-Geral da entidade. A decisão ocorre menos de 24h após uma banana ter sido arremessada em direção ao banco de […]
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias
31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à […]
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas com verbas públicas. A proposta está em análise […]
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de […]
Câmara Aprova Projeto Que Pune Escolas Que Recusarem Matrícula de Aluno – Notécias
11/02/2025 – 17:57 • ATualizado em 11/02/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, Relatora da Proporta Um câmara dos deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanção para como escolas que recusarem um matrícula de alunos em adoro os níveis e modalidades de ensino, o que inclui como dos estudantes com defici […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – não
07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados analisam ProPOSTAS NO PLENÁRIO A Câmara dos deputados votos de votos na próxima semana o projeto de lei que Estabelece Sanções para como escolas que recusarem uma matrícula de alunos. O Texto Está na Pauta do Plenário, Que Terá Sessõe um Partir de Terça-Fira (11), à S […]
Comissão aprova projeto que pune quem deixa de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias
12/03/2024 – 20h06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê avaliações penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel […]
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade – Notícias
11/01/2024 – 10h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber o tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2.835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante calamidade pública. Pelo texto quem não garante tratamento igualitário a todas as pessoas em necessidade poderá ser punido com detenção de um a […]
Proposta pune empresas por omissão que causam queimaduras em trabalhadores ou terceiros – Notícias
10/11/2024 – 18h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Prevenção é a chave para a redução dos casos de queimaduras” O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas com risco direto […]