Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
14/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem […]
Câmara AprovA Punição para o Divulgar Imagem de Nudez Gerada por Inteligência Combinização Artificial
19/02/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Yandra Moura, Relatora do Projeto Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que incllui no penal código o crime de manipular, prodzir ou divulgar conteúdo de nudez ou um falso sexual por tecnologia de inteligminol. O Texto Será Enviado ao Senado. De Autoria da […]
Governistas Defendem Punição de Bolsonaro E OPOSIÇÃO APONTA FALTA DE PROVAS – NOTÍCIAS
19/02/2025 – 18:22 • ATualizado em 19/02/2025 – 19:26 Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da Esquerda Durante Coletiva à impressa Deputados da base do governo Defenderam Um ex-presidente da Jair Bolsonaro e OURros denuncies por crimes como Golpe de Estado e Defendeem a Anistia AOS AIROLVIDOS NOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DO […]
Projeto Estabelece Medidas Contra Incênios Florestais No Brasil E AumentA Punição de Culpados – Notécias
18/02/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Utor da Proporta O Projeto de Lei 3321/24 AUMUMA A PUNIÇÃO PARA QUE PROVOCA INCÊNDIOS EM FLORESTAS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGEAÇÃO NO BRASIL. O texto, que está senda analisado pela câmara dos deputados, tambémo estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios em […]
Projeto Definir Punição para Mau Uso de Sistemas de Alertas Climétricos
10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara Dos Deputados DUDA SALABERT, AUTORA DA PROPOSTA O Projeto de Lei 2821/24 PUNIÇÃO ADMURATIVA PARA MAU MAU USO DE SISTEMAS DE ALERTA DE DESASTRES SLIMÁTICOS Ou Tecnolórgicos No Brasil. Ó Objetivo é Evitar Situados de Pânico Generalizado Ou Uso político Sistemas Sistemas. A Câmara Dos deputados analisa A […]
Hugo Motta Nega Tentativa de ‘Golpe’ em 8 de Janeiro e Defende Punição Equilibradas
O Presidente da Câmara Dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Afirmou que os atos de 8 de Janeiro, Quando manifestantes invadiram e depredaram como sedes dos poderos. DURANTE Entrevista à Rádo Arapuan FM, Motta Classificou O Ocorrido Como “Agressão às Instituições”, mas -se rejeita a iteia de que Houvesse um plana articulado para Derrrubarrar O Governo. […]
Projeto protege de punição tutor que compromete o testado imedir perturbação por barulhos de animal – notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Bruno Ganem é o Oror da ProPosta O Projeto de Lei 3959/23 Altera A Lei Das Contravenções Penais Para proteger de eventual punição por perturbar o sossego o tutor de animal doméstico que compromete o adótado medidas para imedir um proliferação do barulho Produzido pelo pet. Hoje um […]
Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais – notícias
31/01/2025 – 12:23 Bruno Kelly/Amazônia Real ProPOSTA Substitui Detenção O Projeto de Lei 4000/24, Enviada à Câmara dos Deputados Pelo Governo, Aumenta como Penas para os crimes ambientais. Entre Outros Pontos, o Texto eleva a Pena para que Provocar Incêndio em Floresta – um ATUAL, DE 2 A 4 ANOS DE detenção E MULA, PASSA […]