Projeto protege de punição tutor que compromete o testado imedir perturbação por barulhos de animal – notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Bruno Ganem é o Oror da ProPosta O Projeto de Lei 3959/23 Altera A Lei Das Contravenções Penais Para proteger de eventual punição por perturbar o sossego o tutor de animal doméstico que compromete o adótado medidas para imedir um proliferação do barulho Produzido pelo pet. Hoje um […]
Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais – notícias
31/01/2025 – 12:23 Bruno Kelly/Amazônia Real ProPOSTA Substitui Detenção O Projeto de Lei 4000/24, Enviada à Câmara dos Deputados Pelo Governo, Aumenta como Penas para os crimes ambientais. Entre Outros Pontos, o Texto eleva a Pena para que Provocar Incêndio em Floresta – um ATUAL, DE 2 A 4 ANOS DE detenção E MULA, PASSA […]