Veneziano cobra votação de punições a devedores contumazes: “a quem interessa que eles continuem a sangrar a economia do Brasil?”
O Senador Veneziano Vital do Rêgo, Líder da Maioria no Senado Federal, fez uma dura cobrança nesta quarta-feira (19) aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para que o colegiado vote seu relatório ao Projeto de Lei (PLP 164/2022), que estabelece normas gerais para a identificação e controle de empresas que […]
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e elevação de punições – Notícias
25/11/2024 – 18h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A proposta […]