Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias

26/03/2025 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras. Pelo texto, hotéis, resorts, condomínios […]