Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Veneziano cobra votação de punições a devedores contumazes: “a quem interessa que eles continuem a sangrar a economia do Brasil?”
O Senador Veneziano Vital do Rêgo, Líder da Maioria no Senado Federal, fez uma dura cobrança nesta quarta-feira (19) aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para que o colegiado vote seu relatório ao Projeto de Lei (PLP 164/2022), que estabelece normas gerais para a identificação e controle de empresas que […]
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência – Notícias
18/03/2025 – 18:37 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, nesses […]
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda – Notícias
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite que os contribuintes adicionem à […]
“É inabalável nosso compromisso com quem produz, gera emprego e renda nesse país”, diz Efraim em homenagem do Parlamento aos 56 anos da ABRAS
Em cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), para celebrar os 56 anos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) destacou a importância do setor supermercadista para a economia e o bem-estar social do país. “A ABRAS é uma entidade que representa um segmento responsável por 9% […]
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI – Notícias
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de automóveis por pessoas com câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 8.989/95, que […]
Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário – Notícia Extra
De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. Essa […]
Governo Ainda Não TEM Dados para Envio de Projeto Que Isenta Ir Para Quem Ganha Até R $ 5 Mil
O Governo lula ainda não definitivamente um dados para inveiar ao congresso o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda (ir) parAlhadorores com renda de até US $ 5 mil, segundo o ministro -padrion relatório Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 […]
Projeto prevê dedução no para para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergênia climática – notícias
07/02/2025 – 18:41 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Pedro Tourinho, Autor Do Projeto O Projeto de Lei 4115/24 Prevê a dedução, na declaração anual do imposto de renda (IR), das doasiações aos fundos do meio ambiente e de infrentamento aos efeitos da emerginncia climática. O Limite Será de até 3% do Ir Devido. Uma proposta em […]