CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas – Notícias
10/07/2025 – 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação […]
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes de químicas em situação de rua – Notícias
11/11/2024 – 15h47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, transferências o acolhimento, […]